CAPES mantém corte no PROAP

UFBA solicitou ao MEC reconsideração da decisão

A CAPES divulgou no último sábado, dia 11 de Julho, nota de sua Assessoria de Comunicação Social com o seguinte teor: “A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015. O Ministério da Educação e a Capes enfatizam o compromisso com a pós-graduação e a pesquisa científica. Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida”.

Apesar disso, em reunião mantida com o Diretório Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FORPROP, ocorrida no dia 14 de julho, em Brasília, a Coordenação reiterou a manutenção do repasse de apenas 25% dos recursos do PROAP previstos para 2015, sem garantia de um cronograma de repasse de recursos adicionais para este ano.

Em e-mail enviado aos associados, o Diretório Nacional do FORPROP informou ainda que:

- A DPB enviará novo ofício a todas as IES informando não haver necessidade de preenchimento de novo Termo de Execução Descentralizada e do Plano de Trabalho Institucional no SIMEC. O controle dos 25% será feito diretamente no SIAFI.

- No caso das IES estaduais, as mesmas devem seguir as orientações enviadas no último email do PROAP/CAPES. O percentual de 25% constará como primeira parcela do desembolso, sem garantia de outras parcelas para este ano.

- A situação das IES que já empenharam mais de 25% do PROAP será analisada caso a caso. O excedente dos 25% já empenhados será deduzido de eventuais parcelas adicionais.

- Foi confirmado também o corte de 100% dos recursos de capital para os programas de pós-graduação. Não será lançado o Edital Pró-Equipamentos em 2015 e também não haverá repasse dos recursos aprovados em 2014, para as IES estaduais, municipais e comunitárias. Está garantido o repasse de recursos já empenhados.

- Em reunião com representante da Diretoria de Avaliação (DAV), o Diretório manifestou as dificuldades das IES para absorverem as despesas de custeio dos coordenadores para participação nos Seminários de Acompanhamento. O Diretório decidiu encaminhar ofício ao Diretor de Avaliação da CAPES recomendando o adiamento da realização dos Seminários de Acompanhamento até que sejam equacionados os problemas orçamentários/financeiros, condição para a participação de todos os coordenadores nesse importante seminário.

- Foi elaborado novo ofício ao Ministro da Educação em que o Diretório manifesta suas preocupações e solicita a recomposição do orçamento da CAPES.

- Foi elaborada também uma nota pública a ser disponibilizada na página do FOPROP.